O último relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontou um crescimento considerável na demanda doméstica e internacional de passageiros no Brasil, sinalizando uma recuperação pós-pandemia. Apesar desse avanço, especialistas destacam uma pequena retração em comparação com os índices pré-pandêmicos de 2019, abrindo espaço para estratégias de expansão e colaboração no setor de aviação brasileira.
Setores doméstico e internacional de aviação no Brasil registraram crescimento de 5,1% e 24,6%, respectivamente, em setembro de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022, indicando uma recuperação positiva. No entanto, ao considerar os números pré-pandêmicos de 2019, observou-se uma queda de 0,6% no mercado doméstico e 2,9% no internacional.
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, CEO do escritório Albuquerque Melo Advogados, enfatiza que essa diferença em relação a 2019 apresenta oportunidades para estratégias de expansão no setor de aviação brasileira. Destaca a importância de abordagens jurídicas e comerciais estratégicas, aliadas a políticas públicas de suporte, para otimizar o potencial de crescimento.
O membro da Comissão de Direito Aeronáutico na OAB-RJ elogia as recentes iniciativas da Anac, incluindo a simplificação das regras para entrada de empresas aéreas estrangeiras através do hotsite Fly2Brazil. Essa medida busca aumentar a concorrência, ampliar conexões internacionais e democratizar o acesso ao transporte aéreo no Brasil. A redução nos prazos para obtenção de autorizações e outras medidas são estratégias para impulsionar o setor.
A abordagem estratégica, tanto jurídica quanto comercial, é crucial para impulsionar o setor de aviação no Brasil e superar os desafios pós-pandêmicos. A entrada de novos players, incentivada por iniciativas governamentais, oferece oportunidades de investimento em infraestrutura, tecnologia e serviços de apoio, fortalecendo potencialmente a aviação regional no país.
Editorial
A competição saudável gerada pela entrada de novos players no mercado brasileiro de aviação tem o potencial não apenas de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços, mas também de proporcionar tarifas mais competitivas aos passageiros. As estratégias adotadas pelas autoridades e empresas do setor serão fundamentais para moldar o futuro da aviação brasileira nos próximos anos. Dentre as preocupações, a extensa carga de impostos e os processos judiciais, podem dificultar esses modelos de negócios enxutos que são atrativos quanto ao preço, mas decepcionantes em qualidade de serviço. Veremos!
Luiz Carlos Jr
Editor da Revista Vertical Plus – Aviação em todo Lugar.
