Em uma importante iniciativa para fortalecer os laços aéreos entre Brasil e Argentina, foi assinado um Memorando de Entendimento que estabelece uma política de céus abertos no mercado aéreo entre os dois países. O acordo, firmado durante reuniões entre representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) brasileira e sua contraparte argentina, visa abolir os limites semanais de voos regulares de passageiros, além de facilitar a liberação de voos cargueiros.
No dia 6 e 7 de março, o diretor-presidente da ANAC Brasil, Tiago Pereira e Gustavo Marón, administrador Nacional da Aviación Civil da Argentina, assinaram um Memorando de Entendimento que marca um marco acordo bilateral nas relações aéreas entre Brasil e Argentina. A nova política estabelece uma política de céus abertos, eliminando os limites anteriores de voos regulares de passageiros e simplificando as operações de voos cargueiros entre os dois países.
Anteriormente, as empresas aéreas brasileiras e argentinas enfrentavam restrições significativas, estando limitadas a um máximo de 170 voos semanais em conjunto, de acordo com as regulamentações de cada país. Com a assinatura do Memorando, as companhias aéreas agora têm a liberdade de determinar a quantidade de voos de passageiros que desejam oferecer entre Brasil e Argentina, promovendo maior flexibilidade e potencialmente aumentando a oferta de serviços, o que pode resultar em uma maior competição nas rotas entre os dois países.
Além disso, o acordo amplia as permissões para operações de serviços cargueiros, permitindo que as empresas aéreas realizem transporte de carga internacional sem a exigência de que a operação comece ou termine no país de origem da empresa. Essa medida, conhecida como “Sétima Liberdade do Ar”, abre novas oportunidades para o transporte de carga e fortalece as relações comerciais entre Brasil e Argentina.
Editorial
O Memorando de Entendimento representa um passo que fortalece o transito aéreo entre Brasil e Argentina, facilitando o fluxo de passageiros e carga entre os dois países. Além disso, reconhece a necessidade de modernizar os acordo bilaterais sobre serviços aéreos, visando consolidar os avanços alcançados e atualizar as legislações que regula as relações aéreas entre as duas nações. Esses resultados refletem o esforço conjunto entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério de Portos e Aeroportos e a ANAC, demonstrando o compromisso em promover uma maior integração e desenvolvimento no setor de aviação civil. Com a decisão as empresa aéreas ficam livres para ofertar novos voos que tendem a beneficiar os dois países.
Fonte: ANAC
Texto e Revisão: @luizcarlosaero
